Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Embargos. Argumenta que não pode ser contribuinte o empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica, e, da mesma forma, o empregador que não se enquadre numa categoria econômica.

Empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica.

Pagamento de quintos deve seguir tabela do Poder em que a função foi exercida

Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo

Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Governo pode pagar para aluno passar de ano

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

Civil. Locação. Processual civil. Recurso especial. Fiança. Contrato de locação. Majoração do aluguel sem a anuência dos fiadores.

RHC. Homicídio qualificado. Aditamento da denúncia para incluir qualificadora não prevista na exordial acusatória.

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush